Portaria AN n. 104, de 30 de dezembro de 2022

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dc.contributor.authorBraga, Ricardo Borda D'Água de Almeida
dc.contributor.institutionBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
dc.date.accessioned2024-03-19T18:40:14Z
dc.date.available2024-03-19T18:40:14Z
dc.date.created2022-12-30
dc.date.issued2023-01-02
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos, prazos e valores relativos aos serviços de reprodução, emissão de certidão e autenticação de documentos custodiados pelo Arquivo Nacional
dc.description.notesRevoga: Portaria AN nº 78, de 27 de setembro 2022
dc.formatpdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, p. 52-54
dc.identifier.urihttps://bdan.an.gov.br//handle/123456789/746
dc.identifier.urlhttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=52&data=02/01/2023
dc.language.isopor
dc.license.uriCC BY-NC
dc.related.legislationLei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
dc.related.legislationLei nº 9.051, de 18 de maio de 1995
dc.related.legislationLei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
dc.related.legislationConstituição Federal de 1988
dc.relation.ispartofDiário Oficial da União, n. 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, p. 52-54
dc.rightsAcesso livre
dc.subjectArquivo Nacional (Brasil)
dc.subjectArquivos - Legislação
dc.subjectServiço de reprodução
dc.subjectCertidão pública - Brasil
dc.subject.enArchives - Law and legislation
dc.subject.enNational Archives
dc.subject.enReproduction Service
dc.subject.enPublic certificate - Brazil
dc.subject.esArchivos Nacionales
dc.subject.esArchivos - Legislación
dc.subject.esServicio de reproducción
dc.subject.esCertificado público - Brasil
dc.titlePortaria AN n. 104, de 30 de dezembro de 2022
dc.typeAtos normativos
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