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BR_RJANRIO_BDAN_ATN_DOU2022_PRT_93.pdf (254.48 KB)
Tipo de Documento
Atos normativos
Título

Portaria AN n. 93, de 4 de novembro de 2022

Autores
Instituição

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional

Resumo
Aprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo que especifica, dispõe sobre o relatório de aplicação de instrumentos de gestão de documentos e dá outras providências.
Notas

Revoga: Portaria AN nº 65 de 20 de junho de 2022 Portaria AN nº 64 de 02 de junho de 2022 Portaria AN nº 63 de 02 de junho de 2022 Portaria AN nº 60 de 18 de abril de 2022 Portaria AN nº 42 de 12 de janeiro de 2022 Portaria AN nº 38 de 07 de dezembro de 2021 Portaria AN nº 37 de 07 de dezembro de 2021 Portaria AN nº 23 de 30 de setembro de 2021 Portaria AN nº 22, de 13 de setembro de 2021 Portaria AN nº 18, de 16 de agosto de 2021 Portaria AN nº 12, de 24 de março de 2021 Portaria AN nº 304, de 14 de dezembro de 2020 Portaria AN n° 240, de 28 de setembro de 2020 Portaria AN n° 207, de 27 de agosto de 2020 Portaria AN n° 202, de 17 de agosto de 2020 Portaria AN n° 160, de 22 de julho de 2020 Portaria AN n° 398, de 25 de novembro de 2019 Portaria AN nº 331, de 04 de outubro de 2019 Portaria AN nº 341, de 23 de novembro de 2018 Portaria AN nº 160, de 21 de junho de 2018 Fonte: site MJ

Assuntos
Arquivo Nacional (Brasil); Arquivos - Legislação; Tabela de temporalidade; Plano de classificação; Atividade-fim;
Fonte

Diário Oficial da União, n. 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022, Seção 1, p. 48-49

Data
2022-11-11
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Descrição
Citação
Diário Oficial da União, n. 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022, Seção 1, p. 48-49
URI
https://bdan.an.gov.br//handle/123456789/812
Coleções
Atos Normativos