Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013

dc.contributor.authorSilva, Jaime Antunes da
dc.contributor.institutionBrasil. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional
dc.date.accessioned2024-05-23T19:55:19Z
dc.date.available2024-05-23T19:55:19Z
dc.date.created2013-01-11
dc.date.issued2013-02-05
dc.description.abstractEstabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o Art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o Art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito do Arquivo Nacional, e revoga a Portaria 060, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2010, seção 1, pág. 2
dc.description.notesSituação: Revogado Revogado por: Portaria AN nº 34, de 9 de novembro de 2021 Revoga: Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010 Fonte: site MJ
dc.formatpdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013, Seção 1, p. 29-31
dc.identifier.urihttps://bdan.an.gov.br//handle/123456789/813
dc.identifier.urlhttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=05/02/2013
dc.language.isopor
dc.license.uriCC BY-NC
dc.related.legislationPortaria nº 60, de 17 de maio de 2010
dc.related.legislationLei nº 12.277, de 30 de junho de 2010
dc.related.legislationLei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
dc.relation.ispartofDiário Oficial da União, n. 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013, Seção 1, p. 29-31
dc.rightsAcesso livre
dc.subjectArquivo Nacional (Brasil)
dc.subjectArquivos - Legislação
dc.subjectGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)
dc.subjectDesempenho individual - Avaliação
dc.subjectDesempenho Institucional
dc.subject.enNational Archives
dc.subject.enArchives - Law and legislation
dc.subject.enInstitutional Performance
dc.subject.enIndividual performance - Assessment
dc.subject.esArchivos Nacionales
dc.subject.esArchivos - Legislación
dc.subject.esDesempeño Institucional
dc.subject.esDesempeño individual - Evaluación
dc.titlePortaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013
dc.typeAtos normativos
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