Portaria n. 349, de 26 de dezembro 2018
dc.contributor.author | Rodrigues, Vicente Arruda Camara | pt_BR |
dc.contributor.institution | Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-02-28T12:50:54Z | |
dc.date.available | 2023-02-28T12:50:54Z | |
dc.date.created | 2018-12-26 | |
dc.date.issued | 2018-12-18 | |
dc.description.abstract | Art. 1º - Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, que integram o Processo nº 08061.000018/2018-36, do Arquivo Nacional, ficando a cargo daquele órgão/entidade dar publicidade aos referidos instrumentos de gestão de documentos. | pt_BR |
dc.format | pt_BR | |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 28 de dezembro de 2018, Edição 249, Seção 1, p. 384 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdan.an.gov.br/handle/123456789/281 | |
dc.identifier.url | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-349-de-26-de-dezembro-de-2018-57215532 | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso livre | pt_BR |
dc.subject | Arquivos - Legislação | pt_BR |
dc.subject | Tabela de temporalidade | pt_BR |
dc.subject | Classificação | pt_BR |
dc.subject.en | National Archives | pt_BR |
dc.subject.en | Records schedule | pt_BR |
dc.subject.en | Classification | pt_BR |
dc.subject.es | Archivos Nacionales | pt_BR |
dc.subject.es | Cuadro de selección | pt_BR |
dc.subject.es | Clasificación | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 349, de 26 de dezembro 2018 | pt_BR |
dc.type | Atos normativos | pt_BR |
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