Portaria n. 295, de 29 de dezembro de 2014

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dc.contributor.authorSilva, Jaime Antunes dapt_BR
dc.contributor.institutionBrasil. Ministério da Justiça. Arquivo nacionalpt_BR
dc.date.accessioned2023-09-11T17:44:28Z
dc.date.available2023-09-11T17:44:28Z
dc.date.created2014-12-29
dc.date.issued2014-12-30
dc.description.abstractArt. 1º - Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação, a Tabela de Temporalidade e o Texto explicativo dos assuntos do Código de Classificação e das justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo relativos à área-fim da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), que integram o Processo nº 008060.000184/2013-38, do Arquivo Nacional, ficando a cargo daquela entidade dar publicidade aos referidos instrumentos de gestão de documentos.pt_BR
dc.description.notesFonte: MJ (REVOGADO)pt_BR
dc.formatpdfpt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de dezembro de 2014, n. 252, Seção 1, p. 50pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdan.an.gov.br/handle/123456789/498
dc.identifier.urlhttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=30/12/2014pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.license.uriCC BY-NCpt_BR
dc.related.legislationPortaria n. 7, de 11 de janeiro de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofDiário Oficial da União, 30 de dezembro de 2014, n. 252, Seção 1, p. 50
dc.rightsAcesso livrept_BR
dc.subjectArquivo Nacional (Brasil)pt_BR
dc.subjectArquivos - Legislaçãopt_BR
dc.subjectTabela de temporalidadept_BR
dc.subjectPlano de classificaçãopt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.subject.enNational Archivespt_BR
dc.subject.enArchives - Law and legislationpt_BR
dc.subject.enRecords schedulept_BR
dc.subject.enFiling planpt_BR
dc.subject.esArchivos Nacionalespt_BR
dc.subject.esArchivologiapt_BR
dc.subject.esCuadro de selecciónpt_BR
dc.subject.esPlan de organización de fondospt_BR
dc.titlePortaria n. 295, de 29 de dezembro de 2014pt_BR
dc.typeAtos normativospt_BR
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