Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019
dc.contributor.author | Bolsonaro, Jair Messias | |
dc.contributor.author | Moro, Sérgio | |
dc.contributor.institution | Brasil. Presidência da República. | |
dc.date.accessioned | 2024-06-05T19:49:22Z | |
dc.date.available | 2024-06-05T19:49:22Z | |
dc.date.created | 2019-12-02 | |
dc.date.issued | 2019-12-03 | |
dc.description.abstract | Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. | |
dc.format | ||
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, p. 3-5 | |
dc.identifier.uri | https://bdan.an.gov.br//handle/123456789/820 | |
dc.identifier.url | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=03/12/2019 | |
dc.language.iso | por | |
dc.license.uri | CC BY-NC | |
dc.related.legislation | Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 | |
dc.related.legislation | Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 | |
dc.related.legislation | Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | |
dc.related.legislation | Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 | |
dc.related.legislation | Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 | |
dc.relation.ispartof | Diário Oficial da União, n. 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, p. 3-5 | |
dc.rights | Acesso livre | |
dc.subject | Arquivo Nacional (Brasil) | |
dc.subject | Arquivos - Legislação | |
dc.subject | Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos | |
dc.subject | Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | |
dc.subject | Gestão de documentos | |
dc.subject.en | National Archives | |
dc.subject.en | Archives - Law and legislation | |
dc.subject.es | Archivos - Legislación | |
dc.subject.es | Archivos Nacionales | |
dc.title | Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019 | |
dc.type | Atos normativos |
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