Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019

dc.contributor.authorBolsonaro, Jair Messias
dc.contributor.authorMoro, Sérgio
dc.contributor.institutionBrasil. Presidência da República.
dc.date.accessioned2024-06-05T19:49:22Z
dc.date.available2024-06-05T19:49:22Z
dc.date.created2019-12-02
dc.date.issued2019-12-03
dc.description.abstractInstitui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
dc.formatpdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, p. 3-5
dc.identifier.urihttps://bdan.an.gov.br//handle/123456789/820
dc.identifier.urlhttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=03/12/2019
dc.language.isopor
dc.license.uriCC BY-NC
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dc.relation.ispartofDiário Oficial da União, n. 233, terça-feira, 3 de dezembro de 2019, Seção 1, p. 3-5
dc.rightsAcesso livre
dc.subjectArquivo Nacional (Brasil)
dc.subjectArquivos - Legislação
dc.subjectComissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos
dc.subjectComissão Permanente de Avaliação de Documentos
dc.subjectGestão de documentos
dc.subject.enNational Archives
dc.subject.enArchives - Law and legislation
dc.subject.esArchivos - Legislación
dc.subject.esArchivos Nacionales
dc.titleDecreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019
dc.typeAtos normativos
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