Submissões Recentes

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Portaria n. 144, de 21 de dezembro de 2010
(2010-12-23) Silva, Jaime Antunes da; Brasil. Presidência da República. Casa Civil
Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional.
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Portaria n. 284, de 30 de junho de 2017
(2017-07-05) Silva, Diego Barbosa da; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
Art. 1º - Aprovar o Plano de Dados Abertos do Arquivo Nacional para Biênio 2017-2019, elaborado pelo Comitê de Dados Abertos do Arquivo Nacional, instituído pela Portaria nº 262, de 13 de junho de 2017.
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Portaria n. 628, de 28 de novembro de 2017
(2017-12-01) Silva, Diego Barbosa da; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI/2017-2019 do Arquivo Nacional, disponível para consulta no sítio web da instituição
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Portaria n. 8, de 12 de janeiro de 2017
(2017-01-13) Marques, José Ricardo; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Arquivo Nacional
Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional.
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Decreto n. 4.073, de 3 de janeiro de 2002
(2002-01-04) Cardoso, Fernando Henrique; Brasil. Presidência da República.
Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.