Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)

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    Portaria n. 121, de 1 de dezembro de 2020
    (2020-12-04) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Institui a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de conduzir a consulta pública sobre a nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil.
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    Portaria n. 128, de 23 de junho de 2021
    (2021-06-24) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Institui, conforme aprovação do Plenário do CONARQ, em reunião extraordinária, realizada em 3 de março de 2021, a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq).
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    Portaria n. 112, de 6 de setembro de 2017
    (2017-09-15) Silva, Diego Barbosa da; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Cria a Câmara Técnica de Gestão de Documentos - CTGD, aglutinando as Câmaras Técnicas de Classificação de Documentos, criada pela Portaria nº 02, de 24 de abril de 1995, e a de Avaliação de Documentos, criada pela Portaria nº 25, de 9 de setembro de 1997.
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    Portaria MJSP n. 313, de 22 de julho de 2021
    (2021-07-23) Torres, Anderson Gustavo; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Gabinete do Ministro
    Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq
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    Portaria n. 2.588, de 24 de novembro de 2011
    (2011-11-25) Cardozo, José Eduardo; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional
    Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos.
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    Portaria nº 186, de 23 de abril de 2020
    (2020-04-24) Moro, Sérgio; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Dispõe sobre a aprovação do Edital de Seleção Pública - CONARQ 01/2020 e delega competência à Diretora-Geral do Arquivo Nacional.
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    Portaria n. 119, de 2 de julho de 2020
    (2020-07-06) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Torna público a homologação do processo seletivo e o resultado final da seleção pública do Edital nº 1/2020.
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    Portaria n. 97, de 13 de dezembro de 2011
    (2011-12-14) Silva, Jaime Antunes da; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional
    Art. 1º Criar, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 62ª reunião ordinária, realizada em 13 de julho de 2011, a Câmara Técnica de Paleografia e Diplomática.
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    Portaria n. 116, de 27 de abril de 2020
    (2020-04-29) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Aprova o Edital de Seleção Pública - CONARQ 001/2020, e disciplina a seleção pública de representantes de segmentos do poder público e de entidades civis para atuarem como Conselheiros do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ
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    Portaria n. 113, de 1º de novembro de 2017
    (2017-11-07) Silva, Diego Barbosa da; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional
    Art. 1º Criar, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 86ª reunião ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2016, a Câmara Setorial dos Arquivos Públicos do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal - C S A E D F.
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    Resolução n. 11, de 7 de dezembro de 1999
    (2000-01-11) Silva, Jaime Antunes da; Brasil. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos
    Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das agencias reguladoras, das empresas em processo de desestatização, das empresas desestatizadas, das concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos, e das pessoas jurídicas de direito privado.