Navegando por Assunto "Tabela de temporalidade"
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Item Portaria AN n. 102, de 22 de dezembro de 2022(2022-12-27) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.Item Portaria AN n. 18, de 16 de agosto de 2021(2021-08-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSItem Portaria AN n. 33, de 9 de novembro de 2021(2021-11-12) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalProrroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 341 de 23 de novembro de 2018 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Item Portaria AN n. 35, de 10 de novembro de 2021(2021-11-12) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalProrroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 331, de 4 de outubro de 2019 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos àsatividades-fim das Empresas do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( B N D ES )Item Portaria AN n. 37, de 7 de dezembro de 2021(2021-12-10) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo, relativos às atividades-fim do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Item Portaria AN n. 38, de 7 de dezembro de 2021(2021-12-10) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-fim da Superintendência de Seguros Privados - Susep.Item Portaria AN n. 42, de 12 de janeiro de 2022(2022-01-13) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Empresa de Portos do Brasil S.A. - PortobrásItem Portaria AN n. 60, de 18 de abril de 2022(2022-04-25) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério do Meio Ambiente - MMItem Portaria AN n. 63, de 2 de junho de 2022(2022-06-06) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Fundação Nacional de Saúde - FUNASAItem Portaria AN n. 64, de 2 de junho de 2022(2022-06-06) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Empresa Gestora de Ativos - Emgea.Item Portaria AN n. 67, de 11 de agosto de 2022(2022-08-30) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Banco do Nordeste do Brasil - BNBItem Portaria AN n. 68, de 11 de agosto de 2022(2022-08-30) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.Item Portaria AN n. 74, de 29 de agosto de 2022(2022-09-08) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Item Portaria AN n. 86, de 7 de outubro de 2022(2022-10-19) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Arquivo Nacional.Item Portaria AN n. 87, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.Item Portaria AN n. 87, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.Item Portaria AN n. 88, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.Item Portaria AN n. 89, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.Item Portaria AN n. 91, de 31 de outubro de 2022(2022-11-07) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos Portos Públicos Federais.Item Portaria AN n. 92, de 31 de outubro de 2022(2022-11-07) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Arquivo relativos às atividades-fim do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.