Navegando por Assunto "Atividade-fim"
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Item Portaria AN n. 102, de 22 de dezembro de 2022(2022-12-27) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.Item Portaria AN n. 11, de 23 de março de 2021(2021-04-12) Freitas, Leandro Esteves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Plano de Destinação de Documentos da extinta Maternidade Praça XV.Item Portaria AN n. 18, de 16 de agosto de 2021(2021-08-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSItem Portaria AN n. 38, de 7 de dezembro de 2021(2021-12-10) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-fim da Superintendência de Seguros Privados - Susep.Item Portaria AN n. 42, de 12 de janeiro de 2022(2022-01-13) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Empresa de Portos do Brasil S.A. - PortobrásItem Portaria AN n. 63, de 2 de junho de 2022(2022-06-06) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Fundação Nacional de Saúde - FUNASAItem Portaria AN n. 64, de 2 de junho de 2022(2022-06-06) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Empresa Gestora de Ativos - Emgea.Item Portaria AN n. 86, de 7 de outubro de 2022(2022-10-19) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Arquivo Nacional.Item Portaria AN n. 88, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.Item Portaria AN n. 89, de 10 de outubro de 2022(2022-10-18) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.Item Portaria AN n. 91, de 31 de outubro de 2022(2022-11-07) Braga, Ricardo Borba D'agua de Almeida; Brasil. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos Portos Públicos Federais.Item Portaria AN n. 93, de 4 de novembro de 2022(2022-11-11) Braga, Ricardo Borda D'Água de Almeida; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo que especifica, dispõe sobre o relatório de aplicação de instrumentos de gestão de documentos e dá outras providências.Item Portaria n. 12, de 24 de março de 2021(2021-04-12) Freitas, Leandro Esteves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Controladoria-Geral da União - CGUItem Portaria n. 162, de 22 de julho de 2020(2020-07-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt. 1º Aprovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) a contar da data de publicação desta Portaria, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (SEI nº 0034497).Item Portaria n. 240, de 28 de setembro de 2020(2020-10-07) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - InfraeroItem Portaria n. 251, de 6 de outubro de 2020(2020-10-09) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde - MS.Item Portaria n. 291, de 12 de dezembro de 2014(2014-12-16) Silva, Jaime Antunes da; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalArt. 1º - Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST), que integram o 2º volume do Processo nº 00320.000199/2009-08, do Arquivo Nacional, ficando a cargo daquele órgão dar publicidade aos referidos instrumentos de gestão de documentos.Item Portaria n. 304, de 14 de dezembro de 2020(2020-12-17) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDHItem Portaria n. 34, de 31 de janeiro de 2019(2019-02-06) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades fim do Banco da Amazônia.Item Portaria n. 47, de 17 de fevereiro de 2017(2017-02-21) Marques, José Ricardo; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt. 1º - Aprovar, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (APO) que integram o 2° volume do Processo nº 08060.000068/2017-42 do Arquivo Nacional, ficando a cargo daquele órgão dar publicidade aos referidos instrumentos de gestão de documentos
