BDAN :: Navegando Atos Normativos por Data de Depósito

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Portaria n. 10, de 11 de março de 2002

(2002-03-21) Silva, Jaime Antunes da; Arquivo Nacional (Brasil); Arquivo Nacional (Brasil)

Aprovar a Tabela de Temporalidade do Arquivo da Fundação Casa de Rui Barbosa, do Ministério da Cultura.

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Portaria n. 2.433, de 24 de outubro de 2011

(2011-10-25) Cardozo, Jose Eduardo; Ministério da Justiça (Brasil)

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Nacional.

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Portaria n. 92, de 23 de setembro de 2011

(2011-09-26) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)

Art. 1º Aprovar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ficando a cargo das IFES dar publicidade aos referidos instrumentos técnicos.

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Portaria n. 72, de 4 de julho de 2012

(2012-07-06) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)

Dispõe sobre o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas

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Portaria n. 59, de 15 de abril de 2013

(2013-05-02) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)

Estabelece o Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa

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Portaria n. 154, de 18 de outubro de 2013

(2013-10-21) Silva, Jaime Antunes da; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Ministério da Defesa – MD

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Portaria Interministerial n. 2.320, de 30 de dezembro de 2014

(2014-12-31) Cardozo, José Eduardo; Arquivo Nacional (Brasil); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; alterada pela Portaria Interministerial MJ/MPOG nº 851, de 03/06/2015 (DOU 06/07/2015 -seção 1 - pg 27)

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Portaria Interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015

(2015-10-10) Cardozo, José Eduardo; Barbosa, Nelson; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

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Portaria n. 252, de 30 de dezembro de 2015

(2016-01-05) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)

Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional.

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Portaria n. 910, de 14 de outubro de 2016

(2016-10-17) Moraes, Alexandre de; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Gabinete do Ministro

Dispõe sobre os critérios e a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA

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Portaria n. 291, de 23 de novembro de 2016

(2016-11-25) Marques, José Ricardo; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB

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Portaria n. 290, de 22 de novembro de 2016

(2016-11-24) Marques, José Ricardo; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Ministério da Fazenda - MF

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Portaria n. 652, de 27 de dezembro de 2017

(2018-01-08) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

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Portaria n. 47, de 17 de fevereiro de 2017

(2017-02-21) Marques, José Ricardo; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) da Autoridade Pública Olímpica - APO

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Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020

(2020-02-20) Sordi, Neide Alves Dias de; Arquivo Nacional (Brasil)

Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.

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Portaria n. 103, de 19 de abril de 2018

(2018-04-25) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)

Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF