Navegando por Autor "Sordi, Neide Alves Dias de"
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Item Portaria AN n. 18, de 16 de agosto de 2021(2021-08-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSItem Portaria AN n. 21, de 6 de setembro de 2021(2021-09-14) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDistribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.Item Portaria AN n. 3, de 4 de fevereiro de 2021(2021-02-05) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAltera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020.Item Portaria AN n. 33, de 9 de novembro de 2021(2021-11-12) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalProrroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 341 de 23 de novembro de 2018 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Item Portaria AN n. 34, de 9 de novembro de 2021(2021-11-16) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalRevoga, a partir de 1º de novembro de 2021, a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 29 a 31.Item Portaria AN n. 35, de 10 de novembro de 2021(2021-11-12) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalProrroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 331, de 4 de outubro de 2019 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos àsatividades-fim das Empresas do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( B N D ES )Item Portaria AN n. 7, de 19 de março de 2021(2021-03-23) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Manual de Procedimentos - Termo de Execução Descentralizada.Item Portaria AN nº 4, de 9 de fevereiro de 2021(2021-02-11) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDistribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.Item Portaria n. 104, de 25 de março de 2019(2019-04-01) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalConstituir a Comissão Especial Permanente de Alienação de Bens Inservíveis do Arquivo NacionalItem Portaria n. 113, de 02 de abril de 2019(2019-04-03) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalEstabelecer o Sistema Eletrônico de Informações – SEI-AN como sistema informatizado para produção, uso e tramitação dos processos administrativos em meio eletrônico, no âmbito do Arquivo Nacional, a partir de 02 de abril de 2019Item Portaria n. 116, de 27 de abril de 2020(2020-04-29) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprova o Edital de Seleção Pública - CONARQ 001/2020, e disciplina a seleção pública de representantes de segmentos do poder público e de entidades civis para atuarem como Conselheiros do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQItem Portaria n. 119, de 2 de julho de 2020(2020-07-06) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalTorna público a homologação do processo seletivo e o resultado final da seleção pública do Edital nº 1/2020.Item Portaria n. 121, de 1 de dezembro de 2020(2020-12-04) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalInstitui a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de conduzir a consulta pública sobre a nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil.Item Portaria n. 125, de 5 de abril de 2017(2017-04-18) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDefinir como obrigatório, na forma do anexo, o uso da nova versão do “Manual de procedimentos para a organização dos representantes digitais no Arquivo Nacional - versão 2.0/2017” no desenvolvimento dos trabalhos de digitalização do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 128, de 10 de abril de 2019(2019-04-22) Sordi, Neide Alves Dias de; Coordenadora-Geral de Administração do Arquivo Nacional; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt.1º - Delegar à Coordenadora-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado, as seguintes competênciasItem Portaria n. 128, de 23 de junho de 2021(2021-06-24) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalInstitui, conforme aprovação do Plenário do CONARQ, em reunião extraordinária, realizada em 3 de março de 2021, a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq).Item Portaria n. 152, de 7 de maio de 2019(2019-05-08) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDelega competências à Coordenadora-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado.Item Portaria n. 160, de 22 de julho de 2020(2020-07-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalAprovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) a contar da data de publicação desta Portaria, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Fundação Nacional do Índio - Funai (SEI nº 0033266)Item Portaria n. 162, de 22 de julho de 2020(2020-07-27) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt. 1º Aprovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) a contar da data de publicação desta Portaria, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (SEI nº 0034497).Item Portaria n. 174, de 27 de maio de 2019(2019-05-31) Sordi, Neide Alves Dias de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt. 1º Reeditar a Portaria Nº 282, de 11 de novembro de 2016, publicada no DOU Nº 220, de 17 de novembro de 2016, Seção 1, estabelecendo o Prêmio Nacional de Arquivologia como concurso bienal de monografias com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas na área de Arquivologia.
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