Navegando por Autor "Silva, Jaime Antunes"
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Item Ordem de Serviço n. 1, de 22 de janeiro de 2016(2016-01-22) Silva, Jaime Antunes; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalDisciplinar os serviços de atendimento presencial ao cidadão usuárioItem Ordem de Serviço n. 3, de 25 de setembro de 2013(2013-09-25) Silva, Jaime Antunes; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalRESOLVE disciplinar prazos e valores para execução dos serviços de reprodução de documentos sob a guarda do Arquivo Nacional, em consonância com as Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes (Resolução do CONARQ, nº 31, de 28 de abril de 2010), as normas e procedimentos institucionais de preservação, obedecidos o estágio de organização e de conservação, as restrições de acesso e as condições a seguir estabelecidas.Item Portaria n. 252, de 30 de dezembro de 2015(2016-01-05) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional.Item Portaria n. 59, de 15 de abril de 2013(2013-05-02) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)Estabelece o Prêmio Arquivo Nacional de PesquisaItem Portaria n. 72, de 4 de julho de 2012(2012-07-06) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)Dispõe sobre o Prêmio de Pesquisa Memórias ReveladasItem Portaria n. 92, de 23 de setembro de 2011(2011-09-26) Silva, Jaime Antunes; Arquivo Nacional (Brasil)Art. 1º Aprovar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ficando a cargo das IFES dar publicidade aos referidos instrumentos técnicos.