Navegando por Autor "Azevedo, Carolina Chaves de"
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Item Ordem de Serviço n. 1, de 15 de outubro de 2018(2018-10-17) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalArt. 1º Instituir normas e procedimentos para a política de guarda, permuta, doação e venda de produtos editoriais do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 103, de 19 de abril de 2018(2018-04-25) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRFItem Portaria n. 12, de 17 de janeiro de 2018(2018-01-19) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalEstabelece prazos referentes à execução dos serviços de reprodução e autenticação de documentos relativos a prontuários de estrangeiros.Item Portaria n. 12, de 22 de janeiro de 2019(2019-01-24) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt. 1º - Aprovar, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo, relativos às atividades-fim da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que integram o Processo nº 08061.000031/2015-42, do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 125, de 10 de maio de 2018(2018-05-14) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACItem Portaria n. 130, de 4 de junho de 2018(2018-07-07) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalArt. 1º – Instituir a Assessoria de Parcerias com organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos (Lei nº 13.019/14), Convênios e/ou Acordos de Cooperação com entes federativos, organismos internacionais e Agência de Fomento para elaboração e/ou execução de Projetos estratégicos do Arquivo Nacional, subordinada a Coordenação-Geral de Administração.Item Portaria n. 14, de 24 de janeiro de 2019(2019-01-28) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDefine as competências da Assessoria de Comunicação Social – ASCOMItem Portaria n. 159, de 21 de junho de 2018(2018-06-26) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) do Ministério da Saúde – MSItem Portaria n. 160, de 21 de junho de 2018(2018-06-27) Azevedo, Carolina Chaves de; Arquivo Nacional (Brasil)Aprova o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTDD) da Advocacia-Geral da União - AGUItem Portaria n. 19, de 31 de janeiro de 2019(2019-02-01) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalDispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 193, de 24 de julho de 2018(2018-07-24) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalArt. 1º – Instituir as equipes de Editoração e de Programação Visual, no âmbito da Coordenação de Pesquisa, Educação e Difusão do Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo NacionalItem Portaria n. 224, de 14 de agosto de 2018(2018-08-15) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo nacionalDispõe sobre a utilização dos veículos oficiais que integram a frota do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 224, de 14 de agosto de 2018(2018-08-15) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalDispõe sobre a utilização dos veículos oficiais que integram a frota do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 227, de 15 de agosto de 2018(2018-09-03) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalArt 1. Estabelecer estrutura e atribuições da gestão acadêmica e administrativa da revista Acervo, periódico científico editado pelo Arquivo Nacional que tem por objetivo divulgar estudos e fontes nas áreas de ciências humanas e sociais aplicadas, principalmente arquivologia e ciência da informação, sobretudo voltados para a normalização técnica, gestão, preservação, acesso e difusão de acervos e informações.Item Portaria n. 255, de 12 de agosto de 2019(2019-08-15) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo NacionalFixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.Item Portaria n. 260, de 5 de setembro de 2018(2018-09-10) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalFixar as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.Item Portaria n. 261, de 5 de setembro de 2018(2018-09-10) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalDivulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/07/2017 a 30/06/2018, da GDPGPE, GDM e GDACE.Item Portaria n. 293, de 21 de setembro de 2018(2018-09-25) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalDispõe sobre os critérios e os procedimentos para o acompanhamento dos processos de registro para o exercício da atividade de microfilmagem de documentos no âmbito das competências do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 295, de 1 de outubro de 2018(2018-10-03) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalInstitui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Arquivo Nacional.Item Portaria n. 296, de 1 de outubro de 2018(2018-10-03) Azevedo, Carolina Chaves de; Brasil. Ministério da Justiça. Arquivo NacionalInstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Arquivo Nacional no âmbito da Direção-Geral.
